Processo 114714/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/03/2009 16:12
Autuado em 26/03/2009 16:12
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1297/2011 da Segunda Câmara, de 29/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2011 Acórdão   1297/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
20/07/2011 Acórdão   1297/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DE CAMBARÁ
Interessado ROSANA APARECIDA SCOPARO DIAS

Juntadas
DataDescrição
09/08/2011 14:06 AR devolução dos autos fisicos
16/03/2010 08:47 do Protocolo nº 129452/10, referente resposta ao Of. 69/10 (fls. 197 e 198).
16/12/2009 10:19 do Protocolo nº 555893/09, referente documentos de fls. 58 a 188 (resposta ao Of. 3835/09).
23/06/2009 12:45 do Protocolo nº 271852/09, referente documentos de fls. 43 a 47.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2023/2011
29/07/2011 310 Acórdão nº 1297/2011
15/07/2011 308 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 20/07/2011
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1833/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 284/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2657/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1122/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2011 08:21 DP  
18/08/2011 11:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 833/2011 -
18/08/2011 11:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2023/2011 -
17/08/2011 10:12 DP  
21/07/2011 10:45 S2C Acórdão nº 1297/2011 -
21/07/2011 10:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 684/2011 -
21/07/2011 10:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 680/2011 -
21/07/2011 10:42 GCNB  
20/07/2011 16:55 S2C  
17/06/2011 08:26 GCNB  
25/01/2011 15:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 122/2011 -
25/01/2011 15:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 155/2011 -
25/01/2011 15:45 SMPjTC Parecer nº 3300/2011 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Municipal. Exercício de 2008. Aprovação.
22/10/2010 10:16 SITIO  
30/09/2010 10:37 SMPjTC  
23/09/2010 13:57 DCM Informação nº 2319/2010 - Prestação de Contas de Transferência. Exame da Inclusão da despesa no limite de gastos com pessoal do Município. Impossibilidade de exame automático. As atribuições da DCM precisariam ser aperfeiçoadas. Necessidade da verificação de aspectos não contido
22/09/2010 09:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1833/2010 -
21/05/2010 10:04 SMPjTC Parecer nº 10496/2010 - diligência Valores repassados pelo Município que se destinam à terceirização de serviços públicos. Por prévia diligência à DCM a fim de aferir se os montantes respectivos foram devidamente contabilizados como "outras despesas de pessoal", a teor do que prescreve o
24/02/2010 10:44 DAT Instrução nº 2171/2010 - Reiteração da Instrução anterior.
24/02/2010 10:44 DAT Ofício de Diligência nº 69/2010 -
18/02/2010 09:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 284/2010 -
27/01/2010 15:34 SMPjTC Parecer nº 1572/2010 - ela intimação do Município de Cambará, por intermédio de seu Prefeito Municipal, nos termos deste Parecer. EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela intimação do Município de Cambará, por intermédio de seu Prefeito Municipal, nos termos deste Parecer.
26/11/2009 12:04 DAT Instrução nº 171/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/11/2009 12:04 DAT Ofício de Contraditório nº 3835/2009 -
26/11/2009 12:04 DAT Ofício de Contraditório nº 3836/2009 -
15/10/2009 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2657/2009 -
10/07/2009 12:16 SMPjTC Parecer nº 12953/2009 - Conversão em Tomada de Contas Extraordinária. EMENTA. Prestação de Contas de Transferência Municipal. Exercício de 2008. Unidade Técnica conclui pela irregularidade do feito. Conversão em Tomada de Contas Extraordinária.
27/05/2009 12:06 DAT Instrução nº 4402/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
27/05/2009 12:06 DAT Ofício de Contraditório nº 1351/2009 -
27/05/2009 12:06 DAT Ofício de Contraditório nº 1352/2009 -
22/05/2009 17:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1122/2009 -
26/03/2009 16:28 DAT Instrução nº 2174/2009 - Concessão de Contraditório.
26/03/2009 16:12 DP  

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