Data de Envio | Setor | Ato |
23/08/2011 08:21
| DP | |
18/08/2011 11:46
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 833/2011 - |
18/08/2011 11:46
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2023/2011 - |
17/08/2011 10:12
| DP | |
21/07/2011 10:45
| S2C | Acórdão nº 1297/2011 - |
21/07/2011 10:45
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 684/2011 - |
21/07/2011 10:45
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 680/2011 - |
21/07/2011 10:42
| GCNB | |
20/07/2011 16:55
| S2C | |
17/06/2011 08:26
| GCNB | |
25/01/2011 15:45
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 122/2011 - |
25/01/2011 15:45
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 155/2011 - |
25/01/2011 15:45
| SMPjTC | Parecer nº 3300/2011 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Municipal. Exercício de 2008. Aprovação. |
22/10/2010 10:16
| SITIO | |
30/09/2010 10:37
| SMPjTC | |
23/09/2010 13:57
| DCM | Informação nº 2319/2010 - Prestação de Contas de Transferência. Exame da Inclusão da despesa no limite de gastos com pessoal do Município. Impossibilidade de exame automático. As atribuições da DCM precisariam ser aperfeiçoadas. Necessidade da verificação de aspectos não contido |
22/09/2010 09:27
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1833/2010 - |
21/05/2010 10:04
| SMPjTC | Parecer nº 10496/2010 - diligência Valores repassados pelo Município que se destinam à terceirização de serviços públicos. Por prévia diligência à DCM a fim de aferir se os montantes respectivos foram devidamente contabilizados como "outras despesas de pessoal", a teor do que prescreve o |
24/02/2010 10:44
| DAT | Instrução nº 2171/2010 - Reiteração da Instrução anterior. |
24/02/2010 10:44
| DAT | Ofício de Diligência nº 69/2010 - |
18/02/2010 09:45
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 284/2010 - |
27/01/2010 15:34
| SMPjTC | Parecer nº 1572/2010 - ela intimação do Município de Cambará, por intermédio de seu Prefeito Municipal, nos termos deste Parecer. EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela intimação do Município de Cambará, por intermédio de seu Prefeito Municipal, nos termos deste Parecer. |
26/11/2009 12:04
| DAT | Instrução nº 171/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
26/11/2009 12:04
| DAT | Ofício de Contraditório nº 3835/2009 - |
26/11/2009 12:04
| DAT | Ofício de Contraditório nº 3836/2009 - |
15/10/2009 09:25
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2657/2009 - |
10/07/2009 12:16
| SMPjTC | Parecer nº 12953/2009 - Conversão em Tomada de Contas Extraordinária. EMENTA. Prestação de Contas de Transferência Municipal. Exercício de 2008. Unidade Técnica conclui pela irregularidade do feito. Conversão em Tomada de Contas Extraordinária. |
27/05/2009 12:06
| DAT | Instrução nº 4402/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
27/05/2009 12:06
| DAT | Ofício de Contraditório nº 1351/2009 - |
27/05/2009 12:06
| DAT | Ofício de Contraditório nº 1352/2009 - |
22/05/2009 17:11
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1122/2009 - |
26/03/2009 16:28
| DAT | Instrução nº 2174/2009 - Concessão de Contraditório. |
26/03/2009 16:12
| DP | |